25-01-2012 17:40
José Bruno (DEM - foto) e Arthur Alves Pinto (PL) indicaram verbas que teriam sido desviadas de obras
São Paulo – O Ministério Público Estadual revelou um esquema de fraudes em licitações de obras públicas em pelo menos três cidades do interior de São Paulo, todas operadas pelo ex-vereador de Nhandeara (508 km de São Paulo) Fabrício Menezes Marcolino. De acordo com as investigações, ele se apropriava ilegalmente de parte dos recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e de investimentos do governo estadual.
Fabrício Marcolino é acusado de desvio de verba em obras nos municípios de Floreal, Nhandeara e Nova Aliança, região de São José do Rio Preto. O esquema se dava por meio de construtoras ligadas ao ex-vereador e contava com o dinheiro das emendas indicadas pelos ex-deputados estaduais José Bruno (DEM) e Arthur Alves Pinto (ex-PL, hoje PR), ambos da base governista.
De acordo com informações trazidas pelo jornal o Estado de S. Paulo, o ex-vereador utilizava como intermediáriasas empresas Mário Morales Navarro Construtora, registrada em nome do lavrador Mario Morales Navarro, e FMM Construtora, que está em nome do filho de Fabrício Marcolino – de 2 anos de idade – para desviar as verbas. O lavrador, apontado pelo MP como laranja, é funcionário de outra empresa, Andreossi Empreendimentos e Construções, que tem Fabrício Marcolino como sócio.
O modus operandi da fraude consistia de receber o recurso público para a obra superfaturada, gastar menos que o pretendido inicialmente na licitação e embolsar ilegalmente a verba não utilizada. O esquema de venda de emendas já havia sido denunciado pela Rede Brasil Atual. O caso chegou a ser investigado pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, no entanto as denúncias não prosperaram devido à operação abafa realizada pela base aliada do governador Geraldo Alckmin.
A construção de um ginásio de esportes em Nhandeara foi uma das obras irregulares citadas pelo promotor que acompanha o caso no município, Evandro Ornelas Leal. "A reforma do piso foi feita pela empresa Mário Morales Navarro Construtora, por R$ 100 mil; e a cobertura, pela FMM Construtora, também por R$ 100 mil", explicou.
De acordo com o MP, a obra realizada pela FMM contou com recursos indicados por José Bruno ainda em 2010. E a outra, executada pela Navarro Construtora, recebeu dinheiro vindo diretamente do governo estadual. Segundo o promotor, ambas as empresas são de fachada, e registradas em nomes de laranjas.
Outra obra para ampliação de uma creche no município de Floreal (536 km de São Paulo) é citada na investigação do promotor. A reforma, orçada em R$ 139.870,86, foi indicada pelo ex-deputado Arthur Alves Pinto (PL) via emenda parlamentar. A denúncia veio de um empresário que deixou de concorrer à licitação depois de receber a informação que a obra já havia sido “vendida” a Fabrício Marcolino.
Procurado pela Rede Brasil Atual, o promotor não quis dar mais detalhes do caso para não atrapalhar o andamento da apuração. No entanto, afirmou que irá recomendar investigações em todas as obras realizadas pelas empresas ligadas ao ex-vereador Fabrício Marcolino.
MP-SP busca provas de venda de emendas para obra em creche
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, apreenderam nesta quarta-feira centenas de documentos, computadores, agendas e outros materiais reunidos como prova para um inquérito sobre licitação fraudulenta de obras bancadas com recursos de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. A operação foi deflagrada nas cidades de São José do Rio Preto, Nhandeara e Guapiaçu, no interior do Estado.
O Ministério Público de Nhandeara apura se a reforma e ampliação da creche municipal de Floreal, a 520 km de São Paulo, foi paga com emenda parlamentar vendida. A denúncia de vendas de emendas foi feita em agosto pelo deputado Roque Barbiere (PTB), segundo o qual colegas seus estariam negociando verbas públicas provenientes de emendas e indicações parlamentares para empreiteiras e prefeituras de São Paulo.
O inquérito, reaberto após as denúncias de Barbiere se tornarem públicas, investiga se o ex-vereador de Nhandeara Fabricio Menezes Marcolino (PTN) e seu sócio, o engenheiro José Luís Andreossi, se beneficiaram do esquema ao fazer a obra da creche, que custou R$ 139.870,86 e foi garantida por emenda apresentada em 2007 pelo ex-deputado Arthur Alves Pinto (PL).
Um empresário denunciou ao MP que foi pressionado a abandonar a concorrência depois de receber um aviso de que a licitação já tinha sido "vendida" a Marcolino. Na ocasião, a denúncia foi arquivada, mas acabou reaberta depois das denúncias de Barbiere.
Além de ser acusado de se beneficiar com a obra de Floreal, Marcolino também é acusado de ser intermediador do esquema de venda de emendas do ex-deputado José Antonio Bruno (DEM), o Zé Bruno, com prefeitos do interior.
A empresa de Marcolino, Andreossi Construções e Empreendimentos, arrecadou mais de R$ 1,1 milhão em licitações de obras financiadas pelo governo do Estado em nove municípios, entre 2010 e 2011. Marcolino é sócio do engenheiro José Luís Andreossi, que também teve sua casa e seu escritório vasculhados.
Segundo o promotor João Santaterra, do Gaeco de Rio Preto, as blitze foram efetuadas por cinco promotores, outros dez servidores do MP e 40 policiais militares. "Foram feitas apreensões em quatro residências dos envolvidos em Rio Preto (uma delas em condomínio de alto padrão) e Nhandeara; num escritório de uma empresa de Construção Civil, de Rio Preto; e num imóvel que era utilizado por outra empresa de construção civil, possivelmente de fachada, localizado em Guapiaçu. Em nenhum momento encontramos os envolvidos", disse Santaterra.
O promotor afirmou que o prefeito de Floreal também está sendo investigado em inquérito criminal aberto por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça. O inquérito terá continuidade com a análise do material recolhido e com as oitivas dos envolvidos.
Fonte: Rede Brasil e Portal Terra - RENASCERPRIME
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