Renascer Jabaquara deverá se adequar caso queira continuar aberta

16-03-2013 16:18

https://i42.tinypic.com/bf2fxs.jpg

WebChat
COMUNICAR ERRO

Os moradores do Condomínio Edifício Perobas entraram na justiça pedindo o fechamento da Igreja Renascer Regional Jabaquara e mais R$15mil de indenização por dano moral. Segundo os moradores, a igreja está fazendo barulho excessivo após as 22:00hrs, prejudicando o momento de descanso.  "A igreja faz um barulhão todos os dias. Já chamamos os pastores e um bispo para conversar e não adianta" disse um morador.

Na decisão de 1ª instância, o juiz deu parecer favorável as exigência dos moradores. Em sua defesa a Renascer afirmou que é livre para exercer o direito de culto: "a Renascer em Cristo contestou sob os seguintes fundamentos: a) inépcia da petição inicial; b) ilegitimidade passiva; c) falta de interesse de agir; d) a Constituíção Federal assegura o livre exercício dos cultos religiosos e protege os locais em que eles se realizam; e) falta prova da violação de direitos; f) seu imóvel está de acordo com padrões técnicos e legais; g) não são verazes as afirmações do Condomínio (fls. 59/70). Rejeitada a defesa processual, determinei ex officio a produção de perícia com base no art. 130/CPC (fls. 100/102)."

Ao proferir a decisão, o juiz afirmou: "Antes mesmo de colher defesa da Igreja, lembrei que a Carta Maior assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante, na forma da lei, proteção aos locais em que se realizam tais cultos (fls. 47). Contudo, o art. 5º, VI, da Constituição Cidadã obviamente não dá às igrejas liberdade plena para produzirem os ruídos que quiserem, a qualquer hora do dia ou da noite, incomodando vizinhos dos templos religiosos". O magistrado afirmou que o perito constatou que a Igreja provoca um barulho excessivo: "determinei ex officio a produção de perícia (fls. 102) e o Engº Álvaro Martiniano de Azevedo Junior, após visitar a Igreja e apartamentos que integram o Condomínio-autor, foi peremptório: a Renascer em Cristo gera ruídos que extrapolam os limites legais permitidos (vide especialmente fls. 172, 182 e 183). Detalhe importante: a ré não tem proteção acústica no imóvel, mas apenas placas adquiridas para isolamento do forro, sequer instaladas (fls. 187, in fine). Como bem destacou o Expert judicial, o parecer subscrito pelo Assistente da ré "na verdade não contém nenhuma discordância em relação ao laudo elaborado" (fls. 250, 2º parágrafo)"

O juiz continuou: "Se a Igreja de fato produz ruídos excessivos, há base para que seja compelida a promover obra de adequação acústica, com cessação de toda e qualquer atividade produtora de sons (item "a" de fls. 12), até que ultimada a obra e constatada a adequação por expert da confiança do juízo. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para impor à Igreja-ré a obrigação de promover obra de adequação acústica, de modo a impedir a propagação de ruídos superiores aos limites legais permitidos (de dia e à noite), vedada a prática de quaisquer atos produtores de sons no imóvel, até verificação de cumprimento do comando sentencial por perito da confiança do juízo, sob pena de multa de R$ 500,00/dia"

Na decisão, o juiz rejeitou o pedido de indenização moral feito pelo condominio.

 

Resposta

Procurada a Renascer Jabaquara afirmou que já entrou com recurso e que os cultos continuam normalmente.

O líder da Renascer Jabaquara é o bispo Sergio.

 

Fonte: Renascer Prime Image and video hosting by TinyPic

Escrito por: Daniele Rech

 

ATENÇÃO: Para obter licença do Renascer Prime para copiar ou divulgar esta matéria, siga as orientações clicando abaixo:

 

Creative
Commons License
Esta obra está licenciada pela Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-(No Derivative)

 

Notícias

11-03-2013 20:42
  A ex-bispa Blanche Bruno esposa do líder da banda Resgate, José Bruno, criticou no twitter o líder da Igreja Renascer em Cristo, Apóstolo...
10-03-2013 09:27
  Palavras edificantes, dicas, trocas de experiências, reconciliação, restauração, reflexão, lazer e diversão. Estes são os objetivos principais...
09-03-2013 22:39
Na Ceia de Oficiais do mês de março, que aconteceu neste sábado (09/03), o apóstolo Estevam Hernandes falou sobre a oferta que só quem ama pode dar....
09-11-2012 18:08
WebChat COMUNICAR ERRO A Igreja Renascer em Cristo se envolveu numa polêmica devido à utilização indevida da marca “Som do Céu”, pertencente à...
07-11-2012 22:55
WebChat COMUNICAR ERRO A igreja Renascer em Cristo é conhecida por promover os...
05-11-2012 23:41
WebChat COMUNICAR ERRO Depois de uma ampla...
04-11-2012 16:26
WebChat COMUNICAR ERRO De acordo com informações, a Igreja Renascer em...
03-11-2012 21:13
“A oferta de Públio” foi ministrada pelo apóstolo Estevam Hernandes na noite deste sábado, 3 de novembro, durante a Ceia de Oficiais. Ele leu o...
01-11-2012 19:41
WebChat COMUNICAR ERRO A Revista Billboard Brasil...
31-10-2012 20:23
WebChat COMUNICAR ERRO   A foto(ao lado) do bispo Tid que...
29-10-2012 20:55
WebChat COMUNICAR ERRO A Associação Renascer de Empresários e profissionais...
28-10-2012 20:19
WebChat COMUNICAR...
26-10-2012 19:19
WebChat COMUNICAR ERRO A...
25-10-2012 21:18
WebChat COMUNICAR ERRO O embate travado entre o...
24-10-2012 22:05
  WebChat COMUNICAR ERRO “Jesus é o príncipe...
23-10-2012 22:03
WebChat COMUNICAR ERRO “Um moleque do gueto, bom de briga. Dá orgulho...
23-10-2012 19:21
WebChat COMUNICAR ERRO Nesta terça-feira (23), a partir...
22-10-2012 19:34
WebChat COMUNICAR ERRO No ultimo sábado, 20 de outubro, aconteceu a balada SKY um dos maiores eventos...
20-10-2012 14:52
WebChat COMUNICAR ERRO Milhares de mulheres de diversas regiões de São Paulo se reuniram na manhã deste sábado...
19-10-2012 21:17
WebChat COMUNICAR ERRO Durante sua estada em São José do Rio Preto, Apóstolo Estevam realizará o Congresso de Pastores...
18-10-2012 22:16
WebChat COMUNICAR ERRO Com base no texto de Jeremias 40, Apóstolo Estevam ministrou na “Noite de Poder”, culto realizado na noite...
16-10-2012 20:35
WebChat COMUNICAR ERRO A Gospel Fm, emissora pertencente a Igreja Renascer em Cristo, saiu do ar em Salvador. De acordo com informações, a...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>