Justiça proíbe Renascer de reconstruir templo

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A Justiça determinou, nesta sexta-feira, a proibição da reconstrução do templo da Igreja Evangélica Apostólica Renascer em Cristo, localizado na avenida Lins de Vasconcelos, na zona sul da capital paulista. Em janeiro de 2009 o teto da igreja desabou, matando nove pessoas.

A decisão invalida o alvará concedido pela Prefeitura de São Paulo para reconstrução do prédio. O documento teve sua legalidade questionada uma vez que o empreendimento pretendido pela Renascer foi aprovado sem ter sido submetido à análise prévia da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CLTU), desconsiderando o fato de a obra ser capaz de causar impactos ambientais e urbanístico em seu entorno como, por exemplo, o aumento no trânsito no local, considerado importante para o deslocamento para bairros da zona sul da cidade.

O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública, fundamentou sua decisão a partir da análise desses pontos. "Tratando-se de um local que é frequentado por quase duas mil pessoas (o alvará foi concedido em 2000, observando o número de 1.837 pessoas), é de concluir que se tratava, em 2000, de um empreendimento gerador de impacto na vizinhança, sobretudo pela questão do tráfego que envolvia suas atividades, o que deveria ter sido considerado pelo Poder Público para exigir um prévio estudo de impacto no tráfego da região, antes de autorizar a anistia do imóvel".

A sentença obriga o Município de São Paulo a retomar o trâmite do procedimento administrativo para aprovação da obra, com realização de estudo prévio de impacto no tráfego e de prévia consulta às comissões técnicas de zoneamento, antes de decidir se é caso de concessão do alvará de licença para a reconstrução ou reforma.

A decisão ainda pode ser questionada judicialmente.

Terreno

No dia 31 de julho de 2011 o apóstolo Estevam Hernandes afirmou em culto que não reconstruiria a Renascer Sede e sim "construiria" uma nova ( Leia aqui ). Em matéria divulgada dia 1 de janeiro de 2012 pelo Renascer Prime , o terreno em que o apóstolo pretendia comprar pertencente a Verilda Modas, foi adquirido por um banco, frustrando os planos da igreja. Leia aqui

A intenção da Renascer era adquirir o terreno localizado no número 1080 da mesma avenida, com isso a igreja poderia cumprir a decisão do Ministério Público que com uma liminar cassou o alvará de reconstrução alegando que a Renascer não mostrou nenhuma alternativa para amenizar o fluxo de veículos no local. Com o novo projeto, a Renascer pretendia construir quatro estacionamentos no subsolo, um templo com capacidade para duas mil pessoas e um prédio com quinze andares.

Na ocasião o apóstolo Estevam chamou 318 pessoas com uma oferta nos valores de R$1 mil, R$3 mil e R$5 mil reais . "Miséria não tem nada a ver com Deus. Você vai prosperar como nunca prosperou. O terreno custa um valor bem alto. Eu preciso de 318 pessoas que se levantem com esses valores." Diversas pessoas aceitaram contribuir para ajudar na compra do terreno.

Fonte: Renascer Prime

Escrito por:Matheus Santos

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